O Técnico de Segurança do Trabalho (TST) possui várias competências pelas quais atua no mercado de trabalho. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PODE ELABORAR O PGR DA NR 1? Uma dúvida comum é se o técnico de segurança do trabalho (TST) pode elaborar o Programa de Gerenciamentos de Riscos (PGR) da NR 1. A resposta […]
A Resolução CFFA nº 693 de 03/03/23 regulamenta a atuação do fonoaudiólogo na avaliação da audição de empregados e servidores expostos a níveis de pressão sonora elevados e outros agentes agressivos à audição. O CFFA – Conselho Federal de Fonoaudiologia regulamentou por meio desta Resolução a atuação dos fonoaudiólogos na avaliação e controle da audição […]
Empresas que não enviam os eventos de SST ao eSocial comprometem os dados do PPP eletrônico dos trabalhadores. Caso isso ocorra, há previsão de multas, as quais inclusive já foram atualizadas agora em janeiro. Deixar de enviar eventos de SST ao eSocial pode complicar muito as empresas no que se refere ao PPP eletrônico. Ao […]
O ASO é exame médico obrigatório. Multa por não fazer o ASO MULTA – MÍNIMA R$ 402,53 | MÁXIMA R$ 4.025,33 Todo trabalhador tem direito, independente da atividade, grau de risco ou número de funcionários a) Admissional; b) Periódico; c) Retorno ao Trabalho; d) Mudança de Função; e) Demissional. Os dados obtidos nos exames médicos, […]
A multa por não fazer o PCMSO infringe o Art. 201. caput primeira da CLT Multa por não fazer o PCMSO MULTA – MÍNIMA R$ 404,53 | MÁXIMA R$ 4.025,33 O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de prevenir […]
A NR 8 Atualizada, assim como várias outras Normas Regulamentadoras, foi atualizada e teve seu texto publicado no DOU – Diário Oficial da União. A partir de 1 de setembro de 2022, a NR 8 passará a vigorar pela nova Portaria MTP Nº 2.188, de 28 de Julho de 2022. QUAL O OBJETIVO DA NR […]
A avaliação ergonômica preliminar, conhecida como AEP, é estabelecida pela NR-17, responsável por regulamentar a ergonomia no ambiente de trabalho. A Norma Regulamentadora nº 17 estabelece todas as medidas relacionadas à ergonomia nas atividades laborais e quais documentações necessárias devem ser elaboradas. Os documentos mencionados na NR-17 são a AEP, como já mencionada, e a […]
As multas referente aos eventos de SST no eSocial são mais preocupantes do que as multas de Normas Regulamentadoras, porque são aplicadas por funcionário afetado. Confira neste artigo sobre as multas referentes aos eventos de SST no eSocial. AUTUAÇÃO FISCAL NO ESOCIAL SST Para saber sobre as multas referente à inadimplências no eSocial (SST), é […]
Primeiramente, o que são doenças ocupacionais em Saúde Ocupacional? Doença ocupacional se refere a todas as enfermidades causadas pelo tipo de serviço que o trabalhador executa, podendo ser física ou psicológica, que estejam associadas ao trabalho, bem como às condições de trabalho que o colaborador é exposto. As doenças ocupacionais mais comuns LER – Lesão […]
A Agência Nacional de Saúde anunciou que, a partir de 1º de agosto, as consultas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia não terão mais limites de sessões. A ANS anunciou na última terça-feira (12) que acabaram os limites de cobertura para consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. A medida terá eficácia a […]
