Pioneiro em perícias judiciais e extrajudiciais,

Em ações judiciais, a prova pericial tem como objetivo levar o conhecimento técnico ao juiz da causa, em relação aos fatos trazidos pelas partes litigantes, de modo a auxiliá-lo em seu livre convencimento. E o mesmo vale para as ações de natureza trabalhista. Contar com um assistente técnico para acompanhamento de perícias judiciais é fundamental. É pelo seu trabalho que se estabelece o contraditório. Ou seja, sobre o entendimento do perito nomeado pelo juiz da causa são feitos questionamentos. A existência, portanto, de conclusões diversas acerca do mesmo fato, garantem a imparcialidade, segurança e eficiência da prova pericial produzida. Assim, é muito importante que as empresas estejam preparadas financeira e tecnicamente para o enfrentamento de ações trabalhistas, contando com determinados serviços que contribuem diretamente para a redução de seu passivo trabalhista, utilizando-se da assistência técnica em perícias de processos desse tipo. O assistente técnico contratado pela empresa reclamada tem seu papel fundamentado no acompanhamento das diligências relativas à perícia e poderá ainda elaborar quesitos técnicos destinados a esclarecer os fatos e provas apresentadas, emitir seu próprio parecer e, se o caso, impugnar o laudo apresentado pelo perito do juízo, na hipótese de constatar alguma irregularidade. Ou seja, trata-se de instrumento capaz de proteger os interesses daquele empregador acionado na justiça.

O Código de Ética Médica estabelece que o exame médico pericial é um ato médico. A perícia é responsabilidade do médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

O assistente técnico, médico ou engenheiro, é o profissional habilitado e qualificado para acompanhar a perícia judicial, podendo interpor seu ponto de vista, produzindo argumentos de fundo técnico-científico e legal para defender os interesses da empresa.

Avaliação de documentos – antes da perícia, o assistente técnico avalia cuidadosamente toda a documentação a ser apresentada ao perito judicial, orientando a empresa sobre a relevância ou não da apresentação de determinado documento. Subsídios para a defesa – após a avaliação dos documentos apresentados no processo, o assistente elabora um relatório com as informações ou dados relevantes, que serão utilizados para orientar os advogados na preparação da estratégia de defesa. Elaboração de quesitos – elabora quesitos a serem respondidos pelo perito judicial. Essas perguntas, quando formuladas por um profissional específico da área, são mais técnicas, esclarecedoras e objetivas, delimitando os parâmetros a serem seguidos na perícia. Acompanhamento da perícia técnica – o objetivo da perícia é a aferição técnica de fatos, relações ou pessoas, para definir a existência ou não do nexo de causa e efeito. No momento da perícia, o assistente técnico defenderá a empresa com suas colocações e argumentações técnicas. Elaboração de parecer técnico – após a perícia, o assistente elabora o parecer técnico, apresentando argumentos sustentados em princípios legais, doutrinários e científicos. Manifestação ao laudo pericial – o assistente técnico oferece aos advogados subsídios técnicos para contestar o laudo pericial, quando necessário, ou para manifestar a concordância com o laudo, quando houver conclusão favorável à contratante.

O assistente auxilia o perito nomeado pelo juízo a perceber as diferentes interpretações do fato para que a empresa não seja prejudicada com visões unilaterais ou que não sejam suficientemente abrangentes. O assistente técnico é contratado para ser os olhos da parte contratante.